Política de trocas, devoluções e reembolsos

Mon Petit Brésil

1. Aplicação desta política

Esta política explica as condições de troca, devolução e reembolso para compras realizadas à distância e em nossa loja física.

As regras de desistência das compras on-line e as condições comerciais de troca na loja física são apresentadas separadamente. Nenhuma disposição desta política limita os direitos obrigatórios do consumidor previstos na legislação aplicável, especialmente em caso de produto defeituoso ou não conforme.

2. Compras on-line: direito de desistência

Para produtos elegíveis comprados à distância, você dispõe de 14 dias corridos, contados a partir do dia seguinte ao recebimento, para comunicar sua decisão de desistir da compra, sem precisar justificar o motivo.

Se uma mesma compra for entregue em partes, o prazo começa no recebimento do último produto.

Essas condições se aplicam aos consumidores da União Europeia e do Reino Unido. Também oferecemos esse prazo aos consumidores na Suíça como benefício comercial.

Para comunicar a desistência, envie uma declaração clara por e-mail para info@monpetitbresil.com, pelo WhatsApp +33 7 67 43 18 25 ou por correspondência ao endereço indicado nesta política.

O formulário apresentado ao final é opcional. O exercício do direito de desistência não depende de autorização prévia da nossa equipe.

Após comunicar sua decisão, você dispõe de mais 14 dias para enviar os produtos de volta.

3. Condições dos produtos devolvidos

Os produtos devem ser embalados adequadamente para o transporte e devolvidos com seus acessórios. Sempre que possível, utilize a embalagem original.

Você pode manusear o produto na medida necessária para verificar sua natureza, características e funcionamento. Se houver perda de valor decorrente de manuseio além do necessário, poderá ser aplicada uma redução justificada no reembolso.

No caso dos filtros de barro, proteja cuidadosamente todas as peças frágeis para o transporte de retorno.

4. Exceções ao direito de desistência

O direito de desistência não se aplica, especialmente:

• A produtos que possam se deteriorar ou vencer rapidamente, incluindo os alimentos frescos e congelados abrangidos por essa exceção.
• A produtos lacrados que, por motivos de higiene ou proteção da saúde, não possam ser devolvidos após a abertura do lacre.

Alimentos que não sejam rapidamente perecíveis não estão excluídos apenas por serem produtos alimentícios.

Produtos em promoção, liquidação ou com desconto mantêm os mesmos direitos legais aplicáveis aos demais produtos.

Essas exceções não eliminam os direitos do consumidor em caso de defeito, dano na entrega ou produto diferente do solicitado.

5. Custos e organização da devolução

Quando a devolução decorrer de desistência ou mudança de ideia, os custos diretos do envio de retorno serão de responsabilidade do cliente.

Você poderá organizar o envio ou entregar os produtos pessoalmente em nossa loja, respeitando os prazos aplicáveis.

Entre em contato conosco para receber as orientações de devolução. Não enviamos uma etiqueta de devolução automaticamente dentro de cada pedido.

Caso disponibilizemos uma etiqueta paga, o custo será informado para sua concordância antes da emissão.

Não cobramos taxa fixa de reposição de estoque nas devoluções por desistência.

6. Produtos danificados, defeituosos ou enviados incorretamente

Se você receber um produto danificado, defeituoso, diferente do solicitado ou identificar um item faltante, entre em contato conosco assim que possível, informando o número do pedido e, quando possível, enviando fotos do problema.

Recomendamos comunicar danos de transporte em até 48 horas para facilitar o atendimento. Esse prazo é uma recomendação e não limita seus direitos ou garantias legais.

Nossa equipe informará os procedimentos necessários. Quando a devolução for necessária para resolver um defeito de conformidade ou um erro da nossa parte, os custos correspondentes serão assumidos pelo Mon Petit Brésil.

Conforme o caso e a legislação aplicável, a solução poderá envolver reparo, substituição, redução do preço ou reembolso, sem custos indevidos para o consumidor.

Os direitos relacionados a defeitos não se limitam ao prazo de 14 dias previsto para a desistência da compra.

7. Reembolsos de compras on-line por desistência

Para consumidores da União Europeia, o reembolso será realizado em até 14 dias após recebermos a comunicação de desistência. Poderemos aguardar o recebimento dos produtos ou de uma prova de envio, considerando o que ocorrer primeiro.

Para consumidores do Reino Unido, o reembolso será realizado em até 14 dias após recebermos os produtos devolvidos ou uma prova de envio, considerando o que ocorrer primeiro.

Para consumidores na Suíça, oferecemos, como benefício comercial, as mesmas condições de reembolso descritas acima para a União Europeia.

O reembolso será realizado pelo meio de pagamento original, salvo acordo expresso para utilizar outro meio sem custos para o cliente.

Em caso de desistência de toda a compra, também serão reembolsados os custos iniciais da entrega padrão. O valor adicional pago por uma modalidade mais cara, como entrega expressa, não será reembolsado.

O prazo para o valor aparecer na conta pode variar conforme o banco ou o prestador de pagamento. Se o reembolso informado não aparecer, entre em contato conosco.

8. Trocas de compras on-line

Para solicitar uma troca, entre em contato conosco para verificar a disponibilidade do produto desejado e as condições aplicáveis.

Em trocas por preferência pessoal, os custos de retorno e de um eventual novo envio serão informados previamente e ficarão por conta do cliente.

Essa opção de troca não limita o direito de desistência nem as garantias legais do consumidor.

9. Compras realizadas na loja física

Para compras concluídas presencialmente, oferecemos, como benefício comercial, a possibilidade de troca por outro produto em até 14 dias corridos após a compra, mediante apresentação de comprovante.

Para essa troca comercial, o produto deve estar sem uso, completo, com seus acessórios e na embalagem original, em condições de revenda.

Não são abrangidos por esse benefício os produtos rapidamente perecíveis, incluindo os frescos e congelados, nem os produtos abertos que não possam ser devolvidos por motivos de higiene ou proteção da saúde.

A troca depende da disponibilidade do produto escolhido. Se o novo produto tiver valor superior, o cliente pagará a diferença. Se tiver valor inferior, a diferença será restituída.

Não oferecemos reembolso por simples mudança de ideia em compras realizadas presencialmente, salvo se isso tiver sido expressamente acordado no momento da compra.

Essas condições comerciais não limitam os direitos legais em caso de produto defeituoso ou não conforme.

Compras concluídas on-line e retiradas na loja seguem as regras de compras à distância.

10. Endereço para devoluções e contato

Mon Petit Brésil
57 Avenue Jean Jaurès
94110 Arcueil
França

E-mail: info@monpetitbresil.com
WhatsApp: +33 7 67 43 18 25

11. Formulário opcional de desistência de compra à distância

Ao Mon Petit Brésil, no endereço indicado acima:

Comunico minha desistência da compra dos seguintes produtos:

Número do pedido:
Produtos envolvidos:
Data da compra:
Data do recebimento:
Nome do consumidor:
Endereço do consumidor:
Data da comunicação:
Assinatura, somente se o formulário for enviado em papel: